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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:53

Motociclista é categoria profissional diferenciada

passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:18

Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento

infração administrativa às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) praticada por terceiros.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:17

Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:22

Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:09

Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP

Candidata buscava frequentar campus na Capital.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:30

STF mantém prisão de advogado acusado de integrar quadrilha

O advogado e outras 41 pessoas são acusados de integrar uma quadrilha armada dedicada ao tráfico de drogas
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.031, de 2 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 11:30

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.

Regime de Plantão - Ausência de Previsão Legal - Aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2016 - 12:21

LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:49

CONTRAN - Resolução nº 655, de 10 de janeiro de 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:58

CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 27585

passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.

infração administrativa às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) praticada por terceiros.

adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM

Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.

O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.

Candidata buscava frequentar campus na Capital.

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

O advogado e outras 41 pessoas são acusados de integrar uma quadrilha armada dedicada ao tráfico de drogas

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Regime de Plantão - Ausência de Previsão Legal - Aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e

de sua família durante um mês. Outrossim, o Estatuto da Terra agasalhou de impenhorabilidade o

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

conta do executivo estadual institui uma forma de empréstimo compulsório, em detrimento das partes

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

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